Termos de Uso

Última atualização: 25/08/2025


1. Apresentação

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Este site é mantido por Daniel Mario Manga Pochintesta, profissional autônomo atuante nas áreas de design, branding, social media e marketing digital, residente na cidade do Rio de Janeiro / RJ.


2. Finalidade do Site

Apresentar informações sobre serviços, compartilhar conteúdos relacionados a comunicação e marketing, disponibilizar portfólio/cases e oferecer canais de contato para clientes, parceiros e interessados.


3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, portfólios, layouts, gráficos e demais materiais — é de propriedade de mangadesign.rJ ou de parceiros e é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual.

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4. Uso Permitido

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  • Utilizar o site para fins ilícitos, abusivos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas;
  • Praticar atos que comprometam a segurança, a integridade ou a disponibilidade do site.

5. Limitação de Responsabilidade

Empenho é dedicado para manter o site atualizado e disponível, mas não há garantia de que o conteúdo esteja livre de erros, falhas ou interrupções. mangadesign.rJ não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site, de falhas técnicas, indisponibilidades, vírus ou conteúdos de terceiros.


6. Links Externos

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7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Informações eventualmente coletadas (como nome, e-mail e telefone em formulários) serão utilizadas exclusivamente para comunicação e relacionamento comercial.

Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.


8. Comunicações

Ao entrar em contato por formulários, e-mail ou aplicativos de mensagem, você concorda em receber respostas e comunicações relacionadas ao seu interesse pelos serviços. Você pode solicitar a interrupção de comunicações a qualquer momento.


9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, com efeitos a partir da publicação da nova versão neste site. Recomenda-se a consulta periódica.


10. Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro / RJ, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas ao uso deste site.


Contato

E-mail: hey@mangadesign.com.br
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